TJSP orienta sobre autorização judicial para viagem de menores

No período de férias escolares ou de feriados prolongados, muitos pais procuram os cartórios das varas da Infância e da Juventude para solicitar autorização para os filhos viajarem.

Projeto de lei pode diminuir o número de ações na Justiça

Justiça nega reintegração de posse ao Estado e mantém famílias em terreno

Em junho de 2006, o Estado ingressou com a de reintegração de posse, alegando entre outros argumentos, que os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.

Fazenda pública cancela convênio de creches irregulares

As entidades privadas atendem crianças de zero a cinco anos e alegam ter mantido a prestação do serviço mesmo com a inadimplência do Poder Público e o consequente pedido de demissão de empregados.

Bens imóveis poderão ser penhorados por meio eletrônico

Justiça condena ex-síndico que matou vizinho a 12 anos de prisão

TJSP determina multa por atraso de vacina contra febre aftosa

Presidente do TJSP propõe mudanças no Regimento do CNJ

TJSP nega Habeas Corpus a bispos da Renascer

Liminar sobre lei dos outdoors favorece hotéis, restaurantes e bares de São Paulo

TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

TJ nega Habeas Corpus a Suzane von Richtofen

A decisão foi unânime pelos três desembargadores - Tristão Ribeiro (relator), Marcos Zanuzzi (2º juiz) e Sérgio Rui (3º juiz) que conheceram em parte o pedido e negaram o HC.

Justiça paulista determina que conta salário é opção de empregador

A 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo negou na sexta-feira da semana passada (1º/9), liminar da ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual contra o Banco Nossa Caixa S/A e a Fazenda Estadual para que possibilitem a abertura da chamada conta salário.

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu